Navegando por Assunto Acesso à justiça

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5-Set-202324-Jul-2023O novo filtro de relevância para a admissibilidade de Recursos Especiais no STJ : como fica o acesso à justiça?Gentil, Eduardo LimaMoraes, Daniela Marques de-
1-Abr-20204-Jul-2019Núcleo de Prática Jurídica da UnB : uma alternativa a democratização do acesso à justiça para hipossuficientesSantos, Ricardo Fideles dosLima, Suzana Borges Viegas de-
11-Abr-20162013O acesso à justiça no Brasil : um mapa da produção científica nacionalSouza, Jaqueline Bosco Assad deCosta, Arthur Trindade Maranhão-
3-Jul-2014Jul-2013Os andamentos processuais, a sentença, e suas repercussões discursivas e sociais no acesso à justiçaAzevedo, Suelen deRamalho, Viviane Cristina Vieira Sebba-
4-Jan-20225-Nov-2021Pandemia e desafios à manutenção de um acesso efetivo à justiça : o trabalhador patrocinado pela Defensoria Pública da União e a adoção da audiência virtual pela Justiça do TrabalhoLopes, Bárbara Gabrielle Loiola do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair deVillas Boas, Ana Paula
17-Nov-20152014Política pública de acesso à justiça e as ações de incentivo à autocomposição : um estudo do processo avaliativo de efetividade a partir do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosSilva, Jaqueline Barbosa PintoSantana, Ana Claudia Farranha-
27-Jul-202313-Fev-2023Práticas jurídicas, extensão e acesso à justiçaMatos, Rayssa CavalcanteRampin, Talita Tatiana Dias-
17-Abr-202011-Jul-2019O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativaSouza, Yasmin Gazola deOliveira, Vallisney de Souza-
7-Jun-20222021O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambientalAlves, Dara Aldeny LimaFerraço, André Augusto Giuriatto-
14-Mai-20192018O princípio do jus postulandi e o acesso efetivo à justiça do trabalho : realidade ou ficção?Araújo, Luna Ariela TrindadeVillas Boas, Ana Paula-
25-Jan-201215-Dez-2011Programa Justiça Comunitária : garantia de acesso à justiça aos moradores da Ceilândia?Lopes, Luciana MacedoSousa, Adrianyce Angélica Silva de-
11-Mar-20192018O redimensionamento da atuação da defensoria pública : a tutela de direitos humanos no âmbito da Defensoria Pública do DFHenrique, Brenda Aíssa MartinsOliveira, Vallisney de Souza-
7-Jun-20222021A reforma trabalhista à luz da gratuidade e do acesso à JustiçaEstrela, Daniela CaldeiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Jan-201817-Nov-2017A resolução apropriada de disputas com foco em técnicas de negociação sob a ótica do novo acesso à JustiçaAlmeida, Lara Sena ScapettiAzevedo, André Felipe Gomma de-
2-Ago-202324-Jul-2023A simplificação da linguagem como decorrência do acesso à justiça : a perspectiva do legal design no Poder Judiciário.Santos, Leonardo LondeMoraes, Daniela Marques de-
1-Abr-202011-Jul-2019O sistema multiportas e sua contribuição para a ampliação do acesso à justiça no BrasilCosta, Lucas Vieira daMoraes, Daniela Marques de-
19-Abr-2012Dez-2011A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdiçãoMatos, Juliana da RochaCosta, Henrique Araújo-
23-Nov-202115-Mai-2021A Teoria da Causa Madura : ferramenta de efetividade e tempestividade processuais?Gonçalves, Rogério de OliveiraJunquilho, Tainá Aguiar-
24-Ago-202312-Jul-2023Trabalho e prostituição: um debate sob a perspectiva do acesso à justiçaRibeiro, William Alves CarvalhoEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
24-Jun-201327-Fev-2013A tradução de textos jurídicos e o acesso à justiçaAraújo, Andréia MatiasHarden, Alessandra Ramos de Oliveira-