Navegando por Orientador Duarte, Evandro Charles Piza

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7-Nov-20144-Jul-2014Autos de resistência e violência policial : estratégias utilizadas para negar a violência institucional no registro das mortes dos acusados na guerra contra as drogas em duas capitais brasileiras, Curitiba e SalvadorBezerra, Thays AlvesDuarte, Evandro Charles Piza-
18-Ago-20152015Confrontação do “modelo afirmativo social”, representado pela lei 12.711/2012, com o “modelo afirmativo racial”, representado pela lei 12.990/2014, através de uma perspectiva histórica comparada com outros paísesVieira, Leopoldo Henrique da CostaDuarte, Evandro Charles Piza-
31-Mar-201528-Nov-2014A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de riscoWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
25-Mar-20152-Dez-2014Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoasMarques, Amanda CristinaDuarte, Evandro Charles Piza-
17-Mai-20172017Criminologia crítica e patrimônio : a descriminalização do furto pela perspectiva do Direito Penal MínimoSouza, Renato Garcia Sanches deDuarte, Evandro Charles PizaSilva, Isabella Miranda da
9-Set-20165-Jul-2016Depoimento especial e produção de prova : valor probatório na palavra da vítima infanto-juvenil nos crimes de violência sexualMaciel, Eugésio PereiraDuarte, Evandro Charles Piza-
6-Set-201628-Jun-2016O direito à privacidade e os limites da investigação policial diante do avanço tecnológico : um estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosSilva, Carlos Eduardo Vieira daDuarte, Evandro Charles Piza-
20-Jan-201419-Dez-2013Entre a ronda e a cana : os discursos sobre a criminalidade do jovem negro no final do século XIXMontenegro, Fátima Maria Martins BarrosoDuarte, Evandro Charles Piza-
16-Fev-20162015Entre Hidra e Leviatã : o Nomos da terra de Carl Schmitt e o paradoxo da história universalCosta, Pedro Henrique ArgoloDuarte, Evandro Charles Piza-
14-Set-2015Jul-2015“Escravizados livres” : crítica ao discurso jurídico sobre a história do direito do trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravoSilva, Vanessa RodriguesDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Jan-201828-Nov-2017A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal FederalSousa, PedroDuarte, Evandro Charles Piza-
26-Jan-2016Dez-2015Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africanaNascimento, Guilherme Martins doDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-2013Jul-2013A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DFAraújo, Lucas Nonato da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
12-Ago-2013Jul-2013Indenização do medo : a abolição da escravidão e o debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (leis de 1871 e 1885)Litaiff, Juliana AndradeDuarte, Evandro Charles Piza-
24-Fev-20177-Dez-2016Juventude, drogas e justiça : análise de processos arquivados na vara da infância e juventude do Distrito Federal por atos infracionais análogos aos crimes da Lei 11.343/2006Maia, Aurélio Faleiros da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
21-Jan-2014Dez-2013Limites constitucionais à invasão de domicílio nos casos de flagrante por crime de tráfico de drogas : análise da imprescindibilidade do mandado judicial na Corte Norte Americana e da prática judicial de aceitação do flagrante em crime permanente na Cidade de Salvador (2012)Siqueira, Flaviane MontalvãoDuarte, Evandro Charles Piza-
19-Ago-201529-Jun-2015Lolita e a corte : o debate sobre a autonomia sexual da vítima de estupro com presunção de violência no Supremo Tribunal FederalFerreira, Luisa Teresa HedlerDuarte, Evandro Charles Piza-
14-Ago-201319-Jul-2013O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivaçãoCarvalho, Gabriela PonteDuarte, Evandro Charles Piza-
8-Abr-20131-Mar-2013O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusadoGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
26-Ago-201522-Jun-2015O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitórioKalkmann, TiagoDuarte, Evandro Charles Piza-