Navegando por Orientador Queiroz, Paulo de Souza

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19-Set-20225-Mai-2022O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocênciaMiranda, Mariana Álvares deQueiroz, Paulo de Souza-
14-Mai-20194-Dez-2018Encontro fortuito de provas em interceptações telefônicasCarrasco, Marcella Beatriz de GuimarãesQueiroz, Paulo de Souza-
22-Ago-202319-Jul-2023Entre garantias e a eficiência jurisdicional : o megaprocesso penalFiguerôa, Marina Raísa Correia e CastroQueiroz, Paulo de Souza-
28-Jan-202315-Set-2022Foro por prerrogativa de função : abrangência, fixação de competência e evolução jurisprudencialReis, Pedro BarbosaQueiroz, Paulo de Souza-
24-Ago-202319-Jul-2023A fundada suspeita como requisito para busca pessoal a partir da ótica de policiais e suspeitos, e as implicações do RHC n. º 158.580/BA exarado pelo STJ na atividade policialMorais, Vantuyler Borges deQueiroz, Paulo de Souza-
3-Abr-20195-Jul-2018Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais SuperioresMilanez, Matheus MayerQueiroz, Paulo de Souza-
23-Jan-202316-Set-2022(Im) Possibilidade de determinação da culpa consciente e dolo eventual a partir das perspectivas das teorias normativas atributivas : análise sobre o caso Boate KissSantos, Jhonas de SousaQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-20212021A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiroVale, Júlia Kokay doQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-202118-Mai-2021A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penalRocha, Lauriane Matos daQueiroz, Paulo de Souza-
7-Jan-20222-Nov-2021A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instânciaAzevedo, Lucas Pereira deQueiroz, Paulo de Souza-
15-Ago-20236-Jul-2023O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penalLima, Christian Vitor FigueiredoQueiroz, Paulo de Souza-
23-Mar-202029-Nov-2018O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiroGuimarães, Rodrigo MachadoQueiroz, Paulo de Souza-
27-Jun-202315-Fev-2023A prisão em flagrante e o tráfico de entorpecentes : o trabalho jurisprudencial de uniformizaçãoNogueira, Abner Gabriel Ferreira RegoQueiroz, Paulo de Souza-
15-Mar-201922-Jun-2018Repercussões do proibicionismo e alternativas à proibição : política de redução de danosAbreu, Gabriel Haloyn MendesQueiroz, Paulo de Souza-
10-Ago-20224-Mai-2022A retroatividade do acordo de não persecução penal no sistema integrado de direito penalGranja, Gabriel SantanaQueiroz, Paulo de Souza-
1-Fev-20222021Sistema acusatório e a iniciativa do juiz na persecução criminal : (in)constitucionalidade do inquérito judicial à luz do julgamento da ADPF 572Bergamim, Rodrigo MarengoQueiroz, Paulo de Souza-
23-Nov-20212021A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantesFuzita, Vítor Henrique de CarvalhoQueiroz, Paulo de Souza-
26-Mar-20207-Dez-2018Trabalho e cárcere : o PLS 580/2015 como ameaça à função ressocializadora do trabalho prisionalPaula, Camilla Monteiro Brasil deQueiroz, Paulo de Souza-
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