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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
7-Abr-2021 | 5-Jul-2019 | Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015 | Silva, Bruna Luísa Moreira | Moraes, Daniela Marques de | - |
4-Dez-2017 | 2017 | O Novo Código de Processo Civil e a estabilização da tutela provisória | Silva, Nathália Laize Costa | Moraes, Daniela Marques de | - |
5-Set-2023 | 24-Jul-2023 | O novo filtro de relevância para a admissibilidade de Recursos Especiais no STJ : como fica o acesso à justiça? | Gentil, Eduardo Lima | Moraes, Daniela Marques de | - |
18-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | O ônus do tempo no processo civil dissociado da urgência : reflexões críticas sobre o efeito suspensivo automático da apelação e a concessão da tutela da evidência na sentença como alternativa à distribuição do tempo entre as partes | Ferreira, Bruno Marra Gomes | Moraes, Daniela Marques de | - |
8-Set-2022 | 27-Abr-2022 | Os precedentes formados pelas cortes supremas no direito brasileiro e sua necessária observância nas decisões judiciais | Faria, Isabela Medeiros Gurgel de | Moraes, Daniela Marques de | - |
19-Set-2022 | 23-Abr-2022 | A prescrição intercorrente nas execuções : o reconhecimento da desídia do credor nas execuções fiscais versus execuções civis | Sales, Maria Eduarda de Souza | Moraes, Daniela Marques de | - |
30-Mar-2017 | 2016 | O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/15) | Silva, Pedro Paulo Lima e | Moraes, Daniela Marques de | - |
12-Mar-2015 | 2014 | Princípios e garantias do direito penal absorvidos pelo direito penal juvenil | Cunha, Mayara de Mello Sampaio | Moraes, Daniela Marques de | - |
8-Fev-2022 | 5-Nov-2021 | A probabilidade do direito para a formação da cognição do juízo nas tutelas provisórias | Medved, Marcela Malta de Souza | Moraes, Daniela Marques de | - |
10-Ago-2022 | 2-Mai-2022 | A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência : uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivas | Almeida, Giovanna Barbosa Sales de | Moraes, Daniela Marques de | - |
25-Mar-2020 | 26-Jun-2019 | A proteção da criança nas relações de consumo : uma análise sobre publicidade infantil no Brasil | Marques, Gabriela Maciel | Moraes, Daniela Marques de | - |
30-Jan-2024 | 30-Nov-2023 | Proteção do tempo como bem jurídico : a teoria do desvio produtivo e o direito à duração razoável do processo como fundamentos para a responsabilidade civil pela perda de tempo | Pontes, Pedro Henrique Morais | Moraes, Daniela Marques de | - |
27-Abr-2022 | 15-Dez-2020 | Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico : um caminho para a democratização da defesa de direitos fundamentais | Accioly, Clara Lacerda | Moraes, Daniela Marques de | - |
3-Mar-2017 | 5-Dez-2016 | Relatório Justiça em Números : controle e parâmetro para a celeridade na justiça estadual | Silva, Carlos Elias Ribeiro da | Moraes, Daniela Marques de | - |
18-Set-2023 | 21-Jul-2023 | A relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça após a Emenda Constitucional n. 125/2022 | Nakamotome, Luanna | Moraes, Daniela Marques de | - |
19-Jan-2023 | 20-Set-2022 | Responsabilidade civil de plataformas de streaming por conteúdos que retratam o suicídio | Brayner, Elis Bandeira Alencar | Moraes, Daniela Marques de | - |
2-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | A simplificação da linguagem como decorrência do acesso à justiça : a perspectiva do legal design no Poder Judiciário. | Santos, Leonardo Londe | Moraes, Daniela Marques de | - |
22-Dez-2017 | 5-Jun-2017 | Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis | D’ Lima, Alddie Anderson | Moraes, Daniela Marques de | - |
1-Abr-2020 | 11-Jul-2019 | O sistema multiportas e sua contribuição para a ampliação do acesso à justiça no Brasil | Costa, Lucas Vieira da | Moraes, Daniela Marques de | - |
7-Abr-2021 | 21-Jul-2020 | A suspensão de direitos políticos dos condenados criminalmente como óbice à reinserção social sob a ótica do direito comparado | Costa, Nilda Tatiane Moreira | Moraes, Daniela Marques de | - |