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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20245-Dez-2023Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontalCurvello, Beatriz dos Santos MesquitaFrazão, Ana de Oliveira-
5-Set-20162015O direito da criança à brincadeira dentro do espaço escolarSantos, Suellen da SilvaPedroza, Regina Lúcia Sucupira-
17-Jan-20122011Direito da publicidadeMarques, Guilherme de PaulaRizzo, Wagner Antonio-
29-Mar-20152014Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto?Yukizaki, Lizya Marie GomesApostolova, Bistra Stefanova-
30-Jan-20246-Dez-2023O direito das pessoas trans e travestis ao trabalho digno no BrasilZinato, Cláudio Henrique MonteloLima, Renata Santana-
13-Jun-202228-Out-2021Direito de acesso à informação e poder executivo do Distrito Federal : percepção dos gestores e implementação tecnológicaSilva, Lucas SenaSantana, Ana Claudia Farranha-
14-Set-20162016O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMAEvangelista, Carolina SuguiuraFarranha, Ana Claudia-
29-Mar-20152-Dez-2014Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionaisAlbuquerque, Luana Marques deMaia Filho, Mamede Said-
17-Out-20165-Jul-2016O direito de aposentadoria no serviço público : um debate sobre a natureza jurídica do ato administrativo à luz das classificações quanto à participação da vontade na sua formaçãoBastos, Thiago Linhares de MoraesMaia Filho, Mamede Said-
5-Jan-20184-Dez-2017Direito de defesa : alterações da Lei nº 13.245/16Silva, Melissa LuzZackseski, Cristina Maria-
20-Jan-20149-Dez-2013Direito de greve dos servidores públicos : garantia constitucional e regulamentaçãoNascimento, Fernanda Martins doMaia Filho, Mamede Said-
17-Abr-20208-Jul-2019Direito de greve na administração pública à luz do princípio da continuidadeRodrigues, Vinícius SoaresMaia Filho, Mamede Said-
16-Fev-20162015Direito de greve no serviço público : um breve histórico e a falta de regulamentaçãoSilva, Rogerio Ribeiro daCosta Neto, João-
3-Jan-20135-Out-2012Direito de ir e vir : a acessibilidade ao ambiente escolar e o Programa BPC na escolaSilva, Ana Carolina Vieira daAraújo, Neuza de Farias-
2-Abr-20205-Jul-2019O direito de objeção ao diagnóstico de morte encefálicaMonte, Sarah Araujo doGalvão, Malthus Fonseca-
20-Ago-201510-Jul-2015Direito de petição e defesa da concorrência : estudo de caso de lobby legislativoTancredi, MárcioMendes, Francisco Schertel-
9-Jul-20218-Dez-2019Direito de propriedade intelectual no editorial da tradução de livros, sob a perspectiva brasileira de implementação da “Lei de Direitos Autorais”Windsor, Alexandre Van GualbertoManzur, Tânia Maria Pechir Gomes-
21-Dez-20212021Direito de propriedade intelectual no mundo editorial da tradução de livros, sob a perspectiva brasileira de implementação da “Lei de Direitos Autorais”Windsor, Alexandre Van Gualberto deManzur, Tânia Maria Pechir Gomes-
2-Mar-20171-Dez-2016Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009Romeiro, Tais BarduchiRodrigues, Guilherme Scotti-
20-Mar-20188-Dez-2017Direito de resposta : debate conceitual, aplicação da Lei 13.188/2015 e análise de decisões do STFLopes, Luísa MoreiraPaulino, Fernando Oliveira-
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