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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Fev-20257-Fev-2025Retroatividade na alteração do regime de bens no casamento : implicações jurídicas e estudo de caso STJSaba, Marie Costa FreitasCosta Neto, João-
18-Fev-20256-Fev-2025O impacto da regulação de acesso ao SUS na atividade da defensoria pública : um estudo exploratório sob o crivo dos princípios da publicidade e da motivaçãoSilva, Lucianna ColonnaMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
18-Fev-202523-Jan-2025Conciliação em matéria de propaganda eleitoral irregular : uma articulação possível na práxis?Carvalho, José Henrique Lavocat Galvão Vieira deFonseca, Reynaldo Soares da-
18-Fev-20255-Fev-2025Elementos do ativismo judicial na análise do Tribunal de Contas da União acerca dos prazos de prescriçãoCardoso Neto, Odir de SouzaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
18-Fev-202531-Jan-2025Como o número de advogados e o número de casos novos poderiam impactar a celeridade processual?Candido, João Pedro SucciMoraes, Daniela Marques de-