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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Mar-202511-Fev-2025O ensino religioso e a primeira emenda americana : o que temos a aprender com a jurisprudência americana sobre establishment clause, educação e religiãoSouza, Amanda Conti Gomes deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
8-Jul-202413-Jul-2023Avaliando o impacto das modificações faciais voluntárias em modelos de aprendizagem profunda no reconhecimento facialCarneiro, Fernanda Vaz Borges; Costato, Liz Carolina JaberVidal, Flávio de Barros-
14-Mar-202514-Fev-2025Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias brasileiras em acidentes causados por animais : análise do REsp no 1.908.738 – Tema n° 1.122 do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Vítor MartinsLopes, Othon de Azevedo-
14-Mar-20257-Fev-2025Valoração do depoimento policial quando única prova dos autos do processo penal : urgências legislativas e a pontual, precisa e necessária intervenção do Judiciário no temaValente, Leandro Mateus dos SantosCosta Neto, João-
14-Mar-202514-Fev-2025Direito de passagem em bens públicos para infraestrutura de telecomunicações : fundamentos e consequências da ADI 6.482/2020Vitoriano, Yan AraújoMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-