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Resultados 40706-40710 of 40957.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20246-Dez-2023Os limites da liberdade de expressão : uma análise à luz dos direitos fundamentais atribuídos de Alexy no contexto jurídico brasileiroSantos, Jennifer Eduarda Alves de AragãoCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023Financiamento das startups no Brasil : aspectos societários e contratuais à luz da Lei Complementar n.º 182Sales, Vinícius SilvaCosta Neto, João-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesCosta Neto, João-
9-Fev-202217-Nov-2021A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiroCarlos, Luiza FernandesCosta Neto, João-
24-Out-20245-Set-2024Os direitos dos proprietários na multipropriedade : implicações dos incisos I a IV do Artigo 1.358-I do Código CivilDiniz, Daniel OliveiraCosta Neto, João-