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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Abr-201325-Fev-2013A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS : reconstruindo a decisão do Supremo Tribunal FederalD’Araújo, Pedro Júlio SalesGassen, Valcir-
5-Abr-2013Fev-2013Aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresasCarvalho, Rafael SalomãoGassen, Valcir-
3-Abr-20135-Out-2012Fatores associados à capacidade funcional de idosos em condições socioeconômicas desfavoráveis residentes na Região Administrativa da Estrutural-Distrito FederalMazépas, Larissa Renata de OliveiraMeneses, Kátia Vanessa Pinto deSantos, Vagner dos
4-Abr-20137-Mar-2013A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011Gontijo, Maria Letícia NascimentoMaia Filho, Mamede Said-
8-Abr-201327-Fev-2013Discursos judiciais sobre homicídios de mulheres em situação de violência doméstica e familiar : ambiguidades do direito como tecnologia de gêneroVieira, Sinara GumieriDiniz, Debora-
3-Abr-20132013Análise jurídica da prorrogação das concessões de serviço público de energia elétrica vincendas em 2015Carvalho, Leonardo Chmielewski deMaia Filho, Mamede Said-
5-Abr-20132013Análises físico-químicas e comparação de rotulagem de bebidas lácteas e iogurtes.Silva, Emanuele Cardoso Lopes daBorgo, Luiz Antônio-
3-Abr-201320-Fev-2013O princípio da liberdade sindical : uma análise a partir das diretrizes internacionais de proteção ao trabalhoSouza, Lucas Capoulade Nogueira Arrais deDelgado, Gabriela Neves-
15-Abr-20137-Mar-2013Desobediência civil eletrônica : o hacktivismo como manifestação política legítimaGuimarães, Johnatan Razen FerreiraCosta, Alexandre Bernardino-
10-Abr-2013Fev-2013Estudo sobre importação conceitual da “sham litigation” pelo CADESousa, João Aurélio Mendes Braga deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-