Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 27681-27685 of 40957.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Jul-202317-Fev-2023Política antidrogas no Brasil : punitivismo e seletividadeMorais, Daniel Pedroza Gonçalves deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
26-Jul-202314-Fev-2023Constitucionalização do Direito ao Aborto : análise jurídica comparada de casos no Brasil e nos Estados UnidosFrade, Julia QuintãoMaciel, Welliton Caixeta-
26-Jul-202317-Fev-2023Legalidade da revista pessoal baseada em “atitude suspeita” sob a perspectiva do judiciário nas audiências de custódia no Distrito FederalOliveira, Fernando Moreira deCosta Neto, João-
26-Jul-202317-Fev-2023Participação dialógica em provimentos estruturais : um estudo do processo de licenciamento ambiental da Vila EstruturalLopes, Carlos Eduardo BarretoPereira, Paula Pessoa-
26-Jul-202316-Fev-2023A responsabilidade administrativa da pessoa jurídica no processo sancionador ambiental : a controvérsia acerca da natureza objetiva ou subjetiva da responsabilidade ambiental.Paula, Gustavo Lima deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-