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Resultados 41421-41430 of 43264.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Dez-20255-Dez-2025A dignidade humana como preceito positivo e como direito natural: dois entendimentos na doutrina dos princípios jurídicos no BrasilCoelho, Alipio Fernando FurtadoCosta Neto, João-
18-Dez-202513-Fev-2025Justiça para Capitu: análise das interações entre literatura e direitoMorita, Mateus AkioEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
21-Ago-202325-Jul-2023Dirigismo constitucional e o direito fundamental à segurança públicaBatista, Gustavo de AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
13-Mar-202513-Fev-2025A possibilidade de transmissão das manifestações da personalidade por testamento : uma análise dos bens digitais e da ressurreição digital sob a perspectiva do direito sucessórioSales, Bruno OliveiraCancelier, Mikhail Vieira de Lorenzi-
25-Jan-20246-Dez-2023Transmissão sucessória de bens digitais em ambientes virtuais imersivosKrause, Frederico CoelhoCosta Neto, João-
18-Set-202324-Jul-2023Sucessão causa mortis de quotas empresariais : direito de voto do espólio em assembleia geral de sociedade limitadaAmaral, Maria Eduarda Ribeiro Bernardes doCosta Neto, João-
4-Ago-201727-Jun-2017As repercussões sucessórias da inseminação artificial homóloga post mortemMarques, Anderson BragaCosta Neto, João-
24-Nov-202521-Jan-2025Insegurança jurídica quanto à procuração em causa própria como título translativo de propriedade e seus reflexos à luz dos direitos imobiliário, registral, sucessório e tributárioSantana, Wilton Bruno deFachini, Juliana Betini-
20-Mar-202024-Nov-2018Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de famíliaMonteiro, Fernanda LagoCosta Neto, João-
25-Jul-202316-Fev-2023As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.Alencar, Lucas SoaresCosta Neto, João-