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Resultados 41241-41250 of 41424.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Out-202518-Dez-2023A judicialização da saúde no caso das doenças rarasMendes, Taís Meire MottaSá, Natan Monsores de-
21-Out-202518-Jul-2025Influência além da vida : a herança digital dos criadores de conteúdo e o projeto de reforma do Código Civil de 2002Ribeiro, Raquel CardosoCosta Neto, João-
21-Out-202518-Jul-2025Comissões mistas de medidas provisórias : uma análise sobre a relevância do instituto e sua efetividade jurídica e políticaRocha, Thaís LopesCosta Neto, João-
21-Out-202516-Jul-2025O trabalho infantil doméstico no Brasil sob a perspectiva de raça e gêneroCruz, Thalita Ribeiro daFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
21-Out-202510-Jul-2025Racismo na magistratura : violação da dignidade humana das pessoas negras e do Estado Democrático de DireitoCardoso, Ranier CostaPaula, Benjamin Xavier de-
21-Out-202518-Jul-2025Princípio da fraternidade e justiça restaurativa : construção de um paradigma complementarAssunção, Victor César FerreiraCosta Neto, João-
21-Out-202515-Jul-2025O fundamento metafísico da aplicação das leis : comentários sobre sua relevância no direito contemporâneoLeite, Sabriny PereiraCastro, Marcus Faro de-
21-Out-202525-Jun-2025Comissões mistas das medidas provisórias : da obrigatoriedade constitucional ao enfraquecimento práticoAndrade, Sofia Matos Guerra deAraújo, Anderson Luiz Alves de-
21-Out-202518-Jul-2025Semiologia do poder e a egrégora constitucionalCabral, Tomás de Almeida MacielNeves, Marcelo da Costa Pinto-
18-Out-202317-Fev-2023Entre o Homo Sacer em Giorno Agamben e o Direito Penal do Inimigo em Günther Jakobs: a existência do corpo matávelNogueira, Matteus AraújoTedeia, Gilberto-