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Resultados 201-210 of 37254.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Mar-20172016Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeMeireles Neto, Paulo Fernando da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Dez-201717-Mai-2017O exercício do controle externo concomitante de licitações e contratos pelo Tribunal de Contas do Distrito FederalOliveira, Henrique Eduardo deJorge, Luiz Genédio Mendes-
30-Jan-20246-Dez-2023O periculum in mora presumido na indisponibilidade de bens decretada pelo TCU : uma análise da juridicidade dos argumentosAlves Junior, Omar PereiraCosta Neto, João-
3-Ago-202226-Abr-2022Os limites e as possibilidades de apreciação do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal InternacionalAraujo, Camila Oliveira Honorato deFerraço, André Augusto Giuriatto-
28-Nov-201718-Mai-2017O papel do controle social no Tribunal de Contas do Distrito FederalMedeiros, Juarez FélixCaldas, Ricardo Wahrendorff-
30-Mar-20152014A incorporação dos tratados internacionais no direito internoCortez, Gabriel Felipe Guimarães CoutinhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
16-Fev-202321-Set-2022A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça?Reis, Tiago BarbosaFortes, Luiz Henrique Krassuski-
8-Mai-201929-Jun-2018Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiroVeiga, Luiza PeixotoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
8-Jan-201829-Nov-2017A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal FederalPontes, Kamila Cristina VieiraMoraes, Daniela Marques de-