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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Ago-20153-Jul-2015O poder cautelar do Tribunal de Contas da UniãoLacerda, Mana Alves Pires deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Ago-20117-Jul-2011Ditadura intrapartidária no Brasil : uma violação ao princípio democráticoCaixeta, Ariana Vieira NunesAras, Antônio Augusto Brandão de-
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
24-Jun-20224-Abr-2022O Tribunal de Tóquio : estrutura, julgamento e legadoMatayoshi, Noemia NaomiCarvalho, Bruno Leal Pastor de-
11-Dez-201721-Mai-2017Responsabilização dos agentes políticos (ministros/secretários de Estado) no âmbito dos Tribunais de Contas : uma abordagem jurídica sobre a dosimetria das sançõesViana, José Euclides AndradeOliveira, Odilon Cavallari de-
5-Out-20152015O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributáriaTeixeira, Yann SantosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
4-Mar-202413-Dez-2023Sessão de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça: cenários e desafiosSoares, Fábio da SilvaOliveira, André Macedo de-
28-Mai-201214-Dez-2011A construção da verdade e do delinquente em um tribunal do júriPinto, Lucas Oliveira da RochaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
8-Jun-202228-Out-2021O controle de constitucionalidade difuso e a interpretação conforme a Constituição realizados pelo Superior Tribunal de Justiça enquanto corte supremaMatos, Gabriel Ramires CostaCaldeira, Marcus Flávio Horta-
15-Abr-20132013A natureza jurídica do recurso de revisão do processo do Tribunal de Contas da UniãoVieira Filho, Anísio SoaresMaia Filho, Mamede Said-