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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-201814-Nov-2017As relações contratuais e as abusividades nos contratos de franquiaSantos, Renato CostaCosta Neto, João-
7-Ago-20175-Jul-2017Direito de resposta no Brasil : a Lei nº 13.188/2015 e sua aplicação no caso Dilma Rousseff x Revista IstoÉSimão Neto, AntonioCarvalho Netto, Menelick de-
4-Ago-201727-Jun-2017As repercussões sucessórias da inseminação artificial homóloga post mortemMarques, Anderson BragaCosta Neto, João-
4-Ago-201712-Jun-2017A internacionalização da educação jurídica e seus impactos na graduação : o caso da FD-UnBGonçalves, Florisvaldo Justino MachadoFelix, Loussia Penha Musse-
4-Ago-20177-Jul-2017Democracia participativa e novas tecnologias : uma análise da consulta pública que deu origem à regulamentação do Marco Civil da InternetAndrade, Bernardo Budó Simas deFarranha, Ana Claudia-
15-Jan-20186-Dez-2017Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaDusi, Ricardo AlvimTheodoro Filho, Wilson Roberto-
15-Jan-20181-Dez-2017Derecho de la Unión Europea y su reflejo en el cono Sur. Un sistema supranacional como estrategia de integración : aplicando los principios de primacía y efecto directoPrieto, Yarithza Elizabeth HidalgoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
15-Jan-20185-Dez-2017Presidencialismo de coalizão, medidas provisórias e jurisdição constitucional : Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5127Carvalho, Wesley de Souza Lima deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
3-Ago-20175-Jul-2017O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil : a Lei nº 13.019/2014 e sua repercussão na contratação com o Poder PúblicoLéda Sobrinho, Antonio José PinheiroMaia Filho, Mamede Said-
8-Ago-201727-Jun-2017ECA e RHC 73121 : o estigma se sobrepõe aos direitos da juventudeMota, Letícia Lebedeff RochaDiniz, Debora-