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17-Ago-2015
1-Jul-2015
Tributação sobre a herança : a progressividade do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação
Machado Neto, João de Freitas
Gassen, Valcir
-
20-Ago-2015
7-Jul-2015
Violência doméstica e a convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de menores : exceção à regra geral do regresso imediato do menor
Ramos, Maira Beatris Bravo
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
12-Ago-2015
25-Jun-2015
Contribuição da mediação em conflitos tributários
Nepomuceno, Felipe Figueiredo
Gassen, Valcir
-
26-Ago-2015
8-Jul-2015
Mídia sensacionalista : uma análise do discurso da mídia no caso Villela
Amorim, Thaiza Karen de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
10-Ago-2015
2-Jul-2015
Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero : uma análise do Projeto de lei do Senado 112/2010
Rodrigues, Ana Luísa Tiveron
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
12-Ago-2015
9-Jul-2015
O não cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar, no âmbito das forças armadas
Teixeira, Elerson Omar Mota
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
14-Ago-2015
2015
A presunção de veracidade dos atos administrativos e a inversão do ônus da prova : um obstáculo ao acesso à justiça
Dantas, Filipe Carcute
Maia Filho, Mamede Said
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18-Ago-2015
2015
A atuação ministerial na implementação de políticas públicas : limites e contradições
Camargo, Juhline Angelina Urani
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
18-Ago-2015
6-Jul-2015
Mulheres latino-americanas em luta por direitos : aproximações entre o projeto promotoras legais populares do Distrito Federal e o pensamento feminista latino-americano
Costa, Juliana Barbosa da
Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
-
17-Ago-2015
6-Jul-2015
Competência internacional em casos de sequestro interparental : uma análise do artigo 16 da Convenção da Haia de 1980
Doria, Isabel Izaguirre Zambrotti
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
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