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Resultados 31-40 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Ago-201324-Jul-2013Para além da condenação : um estudo de gênero em processos de homicídios de mulheres com violência doméstica e familiarSilva, Marina Lacerda eSilva, Janaína Lima Penalva da-
13-Ago-20135-Jul-2013A progressividade dos impostos reais : uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do imposto de transmissão causa mortisPaulino, Sandra Regina da FonsêcaGassen, Valcir-
14-Jan-201411-Dez-2013Amianto : trabalho que não dignifica, adoecePortezan, Ana CarolinaPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
10-Jan-2014Dez-2013Crime doloso contra a vida de civil praticado por militar de serviço, em período de paz : competência da justiça militar, tribunal do júri e atribuição da polícia judiciária civil e militarFerro, Rafael Jason de Souza da SilvaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
16-Jan-20142-Dez-2013Crítica ao instituto da repercussão geral, no âmbito do recurso extraordinárioSouza, Lucas Domingues deMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
17-Jan-2014Nov-2013A ultratividade das normas coletivas e a defesa da liberdade sindical no estado democrático de direito : um estudo sobre a nova redação da súmula 277 do TSTAndrade, Vivianne Oliveira dePereira, Ricardo José Macedo de Britto-
16-Jan-20143-Dez-2013A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crimes militares impróprios em tempo de pazLaport, William PereiraOliveira, Carina Costa de-
10-Jan-2014Dez-2013A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentaçãoVilarinho, Raquel RochaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
10-Jan-2014Dez-2013Gênero, autonomia e preferências : abordagens feministas e o caso da ação direta de inconstitucionalidade 4.424Senra, Laura Carneiro de MelloTokarski, Flávia Millena Biroli-
17-Jan-201420-Dez-2013Exercício do direito de greve dos servidores públicos e a problemática de sua regulamentaçãoLima, Gleicielen MarquionePereira, Ricardo José Macedo de Britto-