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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Abr-20208-Jul-2013A eficácia jurídica da responsabilidade ambiental de pessoas jurídicas poluidoras após a superação da Teoria da Dupla ImputaçãoVeloso, Vitor CoelhoLima, Gabriela Garcia Batista-
27-Set-201326-Jul-2013Lei complementar 110/2001 : sua anterior vigência como norma inconstitucionalNery Filho, Walmir de GoisAndrade, Ricardo Barreto de-
13-Ago-2013Jul-2013Direito à vida : análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronald DworkinSanhueza Cuevas, Gabriel Augusto SilvaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
20-Abr-201410-Dez-2013Maconha : é mesmo uma questão penal?Santos, Felipe CruzCosta, Alexandre Bernardino-
17-Fev-201418-Dez-2013As manifestações de junho de 2013 : uma análise a partir do embate teórico entre democracia procedimental e pluralismo agonísticoCavalcanti, Victor Reis de AbreuNeves, Marcelo da Costa Pinto-
14-Ago-201319-Jul-2013O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivaçãoCarvalho, Gabriela PonteDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-20132013Joint ventures internacionais : da estrutura à funçãoOliveira, Giovanna Bakaj RezendeSilveira, Paulo Burnier da-
14-Ago-20132013Trabalho escravo contemporâneo e função social da propriedade : a expropriação de terras no combate à servidão por dívidas na zona ruralRissato, Graziella PavanSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
14-Ago-201312-Jul-2013O controle social sobre os atos das agências reguladoras federais de infraestruturaNery, Gustavo Alexandre LopesLopes, Othon de Azevedo-
17-Jan-201419-Dez-2013A doutrina tradicional do poder constituinte e a experiência brasileira de 1987/1988Branco, Gustavo Teixeira GonetMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-