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Resultados 111-120 of 126.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Fev-2011Jan-2011Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenadoBrito, Steve Ramalho de AmorimCastelo Branco, Álvaro Chagas-
6-Mar-20122011A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortemMorais, Milena Miranda deBenício, Hercules Alexandre da Costa-
31-Ago-20112011Despedida (i)motivada : a problemática da Convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiroWolff, Alessandra LucenaLourenço Filho, Ricardo Machado-
26-Ago-20112011O princípio da função social da propriedade e a submissão das patentes de invenção ao interesse social e ao desenvolvimento tecnológico e econômico do paísSilveira, Ronaldo de OliveiraDiniz, Davi Monteiro-
13-Jun-201120-Jan-2011A relação entre a responsabilidade do Estado e do indivíduo por crimes internacionaisSiqueira, Luís Paulo Bogliolo Piancastelli deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
1-Set-20112011Responsabilidade civil profissional : as intervenções médicas e a ausência de anuência do pacienteFrança, Alexandre Cezar Silva Gonçalves deGassen, Valcir-
8-Set-20112011Casos diferentes, soluções iguais? : uma análise crítica da lei de recursos repetitivosAcunha, Danyla Ribeiro de Almeida CarneiroOliveira, Vallisney de Souza-
14-Mai-20122011A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho : a necessidade de revisão de critériosRodrigues, Davi de OliveiraBorges, André Luis de Paula-
16-Set-2011Jul-2011Da não incidência de imposto de renda sobre juros de moraSoares, Guilherme de MacedoGassen, Valcir-
16-Set-20116-Jul-2011O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiroMeirelles, Raisa CaixetaGassen, Valcir-