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27-Jan-2017
2016
A invalidade argumentativa do enriquecimento sem causa nas ações de danos morais
Magalhães, Ailton Mota de
Silveira, Paulo Burnier da
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27-Jan-2017
5-Dez-2016
Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributária
Willemann, Ana Beatriz Fernandes
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
22-Dez-2017
8-Dez-2017
A competência da Polícia Militar do Distrito Federal para a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Lei 9.099/95
Eiras, Rafael Nelson Braga
Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
-
11-Ago-2017
29-Jun-2017
Criptografia no Processo Judicial Eletrônico e na análise de provas digitais
Silva, Igor Martins
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
9-Nov-2017
2017
O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16
Amaral, Manuella Bonavides
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
8-Ago-2017
2017
Pontuação de crédito com base em Big Data
Teles, Asaph Correa e
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
4-Dez-2017
22-Jun-2017
A efetividade da proteção jurídica à inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho : do modelo biomédico sobre a deficiência à crítica feminista
Santana, Raquel Leite da Silva
Guerra, Maria Pia dos Santos Lima
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