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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Nov-201430-Jun-2014A emergência do movimento dos trabalhadores sem-teto como novo sujeito coletivo de direitos em BrasíliaLima, Rafael Luz deGóes Junior, José Humberto deSouza Júnior, José Geraldo de
11-Nov-201427-Jun-2014A intermediação de mão-de-obra na administração pública por meio de organismos internacionais : problemas quanto à efetividade das normas de proteção trabalhistaPinho, Marcella OliveiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
17-Nov-20147-Jul-2014Emenda Constitucional 72/2013 : a especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalhoAndrade, Danielle OliveiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
17-Nov-2014Jun-2014Licitação carona : análise do instituto da vinculação à ata no Sistema de Registro de Preços à luz dos princípios do procedimento licitatórioSousa, Tiago Felix deMaia Filho, Mamede Said-
17-Nov-201427-Jun-2014Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencialBorges, Frederico Alencar MonteiroNunes, Jorge Amaury Maia-
12-Nov-20142014Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoYamashita, Michel de Almeida KatsumiPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
12-Nov-201427-Jun-2014A interposição de recurso extraordinário na Justiça do Trabalho : análise de constitucionalidade da exigência de depósito recursalFerreira, Rolff Keven SantosCezar, Frederico Gonçalves-
17-Nov-20142-Jul-2014A vedação à discriminação como princípio garantidor do direito fundamental ao trabalho digno : análise à luz de precedentes do Tribunal Superior do TrabalhoFranceschet, Marcelo RebouçasPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
17-Nov-2014Jul-2014Garantismo penal : uma questão de fato e de direitoCarvalho, Felipe Fernandes deMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
11-Nov-201420-Jun-2014A inversão do ônus da prova no Processo Civil e o momento de sua realizaçãoChaves, Álvaro Guilherme de OliveiraFernandes Neto, Guilherme-