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Resultados 61-70 of 1299.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mar-20153-Dez-2014A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparadoOno, Taynara TiemiCosta, Henrique Araújo-
12-Fev-20162015A responsabilidade civil do estado por omissão na segurança públicaReis, Danielle Aparecida Viana dosMaia Filho, Mamede Said-
7-Mar-20172016Aplicação da teoria da regulação responsiva na capacidade de resolução de conflitos da ANATELVasconcelos, João Hugo Costa deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-20172016Visita íntima como instrumento de normalização dos corposThuin, Hanna Iwamoto dePrando, Camila Cardoso de Mello-
2-Mar-20171-Dez-2016Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009Romeiro, Tais BarduchiRodrigues, Guilherme Scotti-
15-Jan-201827-Nov-2017Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciáriasValença, Rafael GonçalvesGassen, Valcir-
15-Jan-20182017Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscalVacanti, Rafael CardosoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Jan-201814-Nov-2017As relações contratuais e as abusividades nos contratos de franquiaSantos, Renato CostaCosta Neto, João-
7-Ago-20175-Jul-2017Direito de resposta no Brasil : a Lei nº 13.188/2015 e sua aplicação no caso Dilma Rousseff x Revista IstoÉSimão Neto, AntonioCarvalho Netto, Menelick de-
4-Ago-201727-Jun-2017As repercussões sucessórias da inseminação artificial homóloga post mortemMarques, Anderson BragaCosta Neto, João-