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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-201828-Nov-2017A delação premiada à luz da Lei nº 12.850/13 : limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelaresWerberich, Julia Esteves LimaAragão, Eugênio José Guilherme de-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
4-Dez-201729-Jun-2017A subcapitalização societária como fundamento da desconsideração da personalidade jurídicaTomaz, Mariana RochaFrazão, Ana de Oliveira-
22-Nov-20173-Jul-2017Uma leitura do RE590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben : exceção e precarização do direito do trabalhoCamargos, Marina Gabriela Silva deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
23-Nov-201726-Jun-2017Programas de compliance antitruste e anticorrupção à luz da experiência da legislação brasileira : repensando a legislação brasileira a fim de se incentivar uma maior adoção desses programas pelas empresasSilva, Matheus Fellipe de PaulaSilveira, Paulo Burnier da-
4-Jan-20187-Dez-2017Mulheres negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro : a doméstica, o feminismo negro e o Estado Democrático de DireitoLopes, Juliana AraújoQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
4-Jan-201828-Nov-2017O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a judicialização de conflitos sobre direitos autorais em obras musicaisScherrer, Leonardo BarretoMoraes, Thiago Guimarães-
11-Dez-20172017Análise da aplicação do artigo 12 da Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de CriançasStarling, Natália LopesGobbo, Leandro Oliveira-
22-Nov-20175-Jul-2017Aborto legal e estigma de gênero : estudo de casoCantuário, Maria Letícia de Araújo MadeiraDiniz, Debora-
4-Dez-20176-Jul-2017O apagamento do ser no Direito atualCruz, Paola Lopes Rodrigues daMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-