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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Nov-201427-Jun-2014A distinção entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos homicídios de trânsito : uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réuMelo, Bruna Bastos deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
10-Jan-2014Dez-2013A institucionalização da mediação no judiciário sob a perspectiva da teoria do conflito e seus benefícios para o acesso à justiçaMorais, Larissa Botelho Rendeiro deFelix, Loussia Penha Musse-
12-Nov-20143-Jul-2014Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiroMagalhães, Marcos Eduardo Gasparini deSilva, Virgínia Xavier Borges-
12-Nov-20144-Jul-2014Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionaisPenha, Vanessa Rogéria RodriguesMaia Filho, Mamede Said-
14-Jan-201411-Dez-2013Amianto : trabalho que não dignifica, adoecePortezan, Ana CarolinaPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
10-Jan-2014Dez-2013Crime doloso contra a vida de civil praticado por militar de serviço, em período de paz : competência da justiça militar, tribunal do júri e atribuição da polícia judiciária civil e militarFerro, Rafael Jason de Souza da SilvaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
16-Jan-20142-Dez-2013Crítica ao instituto da repercussão geral, no âmbito do recurso extraordinárioSouza, Lucas Domingues deMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
17-Jan-2014Nov-2013A ultratividade das normas coletivas e a defesa da liberdade sindical no estado democrático de direito : um estudo sobre a nova redação da súmula 277 do TSTAndrade, Vivianne Oliveira dePereira, Ricardo José Macedo de Britto-
16-Jan-20143-Dez-2013A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crimes militares impróprios em tempo de pazLaport, William PereiraOliveira, Carina Costa de-
10-Jan-2014Dez-2013A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentaçãoVilarinho, Raquel RochaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-