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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Mar-20172016Os critérios de distinção entre usuário e traficante estabelecidos pela Lei nº 11.343/06 : uma análise dos impactos sociais causados pela política proibicionistaSatyro, Rebeca Godoi de MedeirosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
4-Jan-2018-Mulheres no tráfico : o aumento do encarceramento feminino e sua relação com o endurecimento da Lei de DrogasBarbosa, Beatriz FerreiraTáboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff-
9-Nov-201726-Jun-2017Mulheres perigosas : a análise da periculosidade das traficantes de drogas pelo Supremo Tribunal Federal na confirmação da prisão preventivaMiranda, Luiza Braga Cordeiro deTáboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff-
27-Fev-201212-Dez-2011A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para o tráfico de drogas de pequeno porteCerqueira, Uiára Ferreira SaraivaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
21-Jan-2014Dez-2013Limites constitucionais à invasão de domicílio nos casos de flagrante por crime de tráfico de drogas : análise da imprescindibilidade do mandado judicial na Corte Norte Americana e da prática judicial de aceitação do flagrante em crime permanente na Cidade de Salvador (2012)Siqueira, Flaviane MontalvãoDuarte, Evandro Charles Piza-
11-Ago-20152015A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito FederalTalgati, CarolineDuarte, Evandro Charles Piza-
23-Mai-201213-Dez-2011As representações sociais e o critério de distinção entre o usuário e o pequeno traficante na nova lei de drogasParente, Bruna GuimarãesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Nov-20149-Jul-2014Verdade processual e estratégias de silenciamento das denúnicas de violência policial na guerra contra as drogasOno, Ricardo HideakiDuarte, Evandro Charles Piza-
12-Nov-2014Jul-2014A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código PenalDusi, Ramon GarciaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
23-Nov-202114-Mai-2021Aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao crime de tráfico de drogas previsto na Lei n. 11.343/06Silva, Sarah MareiroCosta Neto, João-