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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-201723-Jun-2017Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal FederalVon Adamek, Daniela PinaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
11-Ago-20175-Jun-2017Lei nº 13.300/2016 : consolidação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção?França, Daniel RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
5-Jan-20185-Dez-2017A influência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB na construção da jurisprudência do STF sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da magistratura brasileiraFornara, Matheus TormenCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de-
30-Mar-20152014Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda deGassen, Valcir-
17-Nov-201427-Jun-2014Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencialBorges, Frederico Alencar MonteiroNunes, Jorge Amaury Maia-
24-Jul-202027-Nov-2019Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucionalFurtado, Mariana de SaboyaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
2-Ago-202310-Fev-2023O ato de ofício como elementar do crime de corrupção passiva praticado por parlamentares : análise da jurisprudência do STF à luz da dogmática penal e da teoria da corrupçãoAraujo, Marcos Vinícius Martins IrineuNascimento, Roberta Simões-
30-Jan-20246-Dez-2023A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STFNoda, Luiz GabrielBorges, Antônio de MouraGassen, Valcir