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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Nov-2017-A compensação ambiental : controvérsias e natureza jurídicaAntunes, Leonardo dos Reis OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
4-Abr-20132013O princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental brasileiroSilva, Larissa RochaTrindade, Adriano Drummond Cançado-
5-Abr-2013Mar-2013A fiscalização ambiental e o papel do batalhão de polícia militar ambiental do Distrito FederalDallago, Renzo MedinaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
10-Ago-20156-Jul-2015A efetividade das medidas alternativas na proteção do meio ambiente : aplicação da suspensão condicional do processo no caso da orla do Lago ParanoáSilva, Ana Caroline Machado daLima, Gabriela Garcia Batista-
25-Ago-20157-Jul-2015Limites da proteção ambiental dos fundos marinhos no âmbito da investigação e da exploração de sulfetos polimetálicosBessow, Pedro Ricardo Teichmann FernandesOliveira, Carina Costa de-
14-Set-20152015Os mecanismos de proteção ambiental e dos direitos indígenas na nova lei nº 13.123/2015Mgario, Vanessa Tiemy KogaLima, Gabriela Garcia Batista-
17-Abr-20208-Jul-2013A eficácia jurídica da responsabilidade ambiental de pessoas jurídicas poluidoras após a superação da Teoria da Dupla ImputaçãoVeloso, Vitor CoelhoLima, Gabriela Garcia Batista-
17-Mar-20162016Um estudo sobre o uso da tutela de urgência para a melhoria da prevenção e da precaução na defesa do meio ambienteLacerda, Matheus SampaioLima, Gabriela Garcia Batista-
1-Abr-201929-Jun-2018O papel essencial do IBAMA na gestão dos recursos pesqueiros no BrasilDeus, Jaime Luis Silva deOliveira, Carina Costa de-
26-Fev-202124-Nov-2020O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramentoRibeiro, Amanda MarquesFerraço, André Augusto Giuriatto-