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17-Mar-2017
10-Jul-2015
PDC 234/2011 : a "cura gay" e a interferência do Legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democrática
Barreto, Rafael Câmara
Duarte, Evandro Charles Piza
-
15-Ago-2013
2013
Elaboração e execução das leis orçamentárias : influência na separação dos poderes e no princípio dos freios e contrapesos
Sousa, Nivaldo de Oliveira
Borges, Antônio de Moura
-
16-Jan-2014
19-Dez-2013
Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados : um estudo sobre o “controle preventivo de constitucionalidade” no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo
Mota, Marina Braga Lima Albano
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
15-Jan-2014
11-Dez-2013
A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal
Arabi, Abhner Youssif Mota
Mendes, Gilmar Ferreira
-
16-Jan-2014
9-Dez-2013
O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DF
Marra, Isabella Zaffalon
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
14-Ago-2013
18-Jul-2013
O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Prates, Daniel Guedes Ferreira
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
9-Abr-2013
12-Nov-2012
Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011
Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante Regis
Benvindo, Juliano Zaiden
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29-Mar-2015
27-Nov-2014
A Polícia do Senado Federal sob a ótica do princípio da separação dos poderes
Cronemberger, Leonardo Araújo
Costa Neto, João
-
13-Mar-2019
2-Jul-2018
O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo Rollemberg
Lins, Fabiano Mendes
Costa Neto, João
-
30-Mar-2020
24-Jun-2019
O desvio de finalidade das imunidades parlamentares no Brasil
Ferreira, Matheus Lacerda
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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