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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Dez-20175-Jul-2017Participação e efetividade na gestão de impactos de empreendimentos hidrelétricos : um estudo de caso da UHE Belo MonteAndrade, Rafael EspindulaLima, Gabriela Garcia Batista-
7-Mai-20128-Dez-2011A realidade é maior do que o sonho : gestão democrática e direito à cidadeSilva, Felipe Matheus Ferreira daApostolova, Bistra Stefanova-
14-Ago-201312-Jul-2013O controle social sobre os atos das agências reguladoras federais de infraestruturaNery, Gustavo Alexandre LopesLopes, Othon de Azevedo-
30-Mar-202011-Jul-2019A participação da comunidade no Conselho de Segurança do Varjão : uma analise a partir de Lucia DammertSoza Álvarez, Marcelo RicardoPrando, Camila Cardoso de Mello-
19-Set-20162016Mecanismos de democracia semidireta no Brasil e o plebiscito de 1993 : participação popular e a problemática do sistema de governoCorrêa, Felipe SantosCarvalho Netto, Menelick de-
22-Set-20223-Mai-2022Princípio constitucional da eficiência : perspectiva à luz da análise econômica do direitoNascimento, Mayara GuardianoOliveira, Amanda Flávio de-
19-Jan-202320-Set-2022Panorama principiológico do PL nº 3729/2004: as limitações aos princípios do direito ambiental nas obras de saneamento básicoSilva, Aline Cristina PereiraCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
12-Dez-202117-Mai-2021A tutela socioambiental e a ascensão do movimento das juventudes por justiça climáticaOliveira, Paloma CostaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro eGuetta, Mauricio