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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Abr-202015-Mar-2019O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocênciaBrandão, Rafael de MeloGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
30-Mar-202017-Jul-2019A aplicabilidade do bloco de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiroMendonça, Maria Paula de Souza VerasOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Mar-20204-Jul-2019O caçador de recompensas nos Estados Unidos e nas Filipinas e sua possível aplicação no ordenamento brasileiroReis, Marcos Germano Batista dosQueiroz, Paulo de Souza-
2-Abr-20192018A ação civil de extinção de domínio no ordenamento jurídico brasileiroRezende, João Marco Gomes deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
31-Mar-202026-Jun-2019O uso da mediação na resolução adequada de disputas empresariais : possibilidades e desafiosSilva, Nathália Maria de AraújoCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
2-Mar-202115-Dez-2020Alienação parental : uma análise acerca da possível retirada da Lei nº 12.318/2010 do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Laisla Camila Pinheiro-Bonat, Débora
22-Abr-20204-Dez-2018Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminalCarmo, Marina FeresPereira Filho, Benedito Cerezzo-
1-Fev-20212-Dez-2020A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)Leão, João Paulo BatistaOliveira, Vallisney de Souza-
4-Mar-202114-Dez-2020Tutelas provisórias e controvérsias acerca da estabilização das tutelas antecipadas antecedentes no CPC/2015Costa, Mariana Ozaki Marra daGiannico, Maricí-
22-Ago-202318-Jul-2023Medidas executivas atípicas no processo civil brasileiro : um estudo de caso a partir do Recurso Especial 1.929.230Sá, Mariana Mariz deMoraes, Daniela Marques de-