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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Set-20162016O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMAEvangelista, Carolina SuguiuraFarranha, Ana Claudia-
1-Nov-2017-A compensação ambiental : controvérsias e natureza jurídicaAntunes, Leonardo dos Reis OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
1-Nov-20125-Out-2012Por um direito socioambiental à cidade : o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano : análise do licenciamento ambiental do Setor Noroeste, BrasíliaAmorim, Leonardo José Borges deMaia Filho, Mamede Said-
4-Abr-20137-Mar-2013A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011Gontijo, Maria Letícia NascimentoMaia Filho, Mamede Said-
4-Abr-20132013O princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental brasileiroSilva, Larissa RochaTrindade, Adriano Drummond Cançado-
5-Abr-2013Mar-2013A fiscalização ambiental e o papel do batalhão de polícia militar ambiental do Distrito FederalDallago, Renzo MedinaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
30-Mar-20204-Jul-2019A responsabilidade civil e administrativa pelo fornecimento de água : a crise hídrica paulista sob a ótica do Tribunal de Justiça de São PauloDi Credico, Matheus Henrique FernandesLima, Gabriela Garcia Batista-
26-Fev-202124-Nov-2020O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramentoRibeiro, Amanda MarquesFerraço, André Augusto Giuriatto-
1-Dez-20222022A Nova Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei no 14.119/21) : proteção de bens comuns e a função socioambiental da propriedadeDambros, Vitória Keiko KawafharaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
13-Fev-202319-Set-2022O papel dos estados na validação dos cadastros ambientais rurais e na implementação do programa de regularização ambiental e os reflexos no campo da responsabilização por danos contra a floraGarcia, Marcos Cipriano CardosoCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-