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24-Fev-2012
9-Dez-2011
A teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick : exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrência
Silva, Pedro Santos Tavares da
Roesler, Claudia Rosane
-
10-Abr-2013
Fev-2013
Estudo sobre importação conceitual da “sham litigation” pelo CADE
Sousa, João Aurélio Mendes Braga de
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
11-Abr-2013
8-Mar-2013
Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADE
Oliveira, Júlia Pauro
Lopes, Othon de Azevedo
-
31-Mar-2015
8-Dez-2014
Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacional
Alves, Erich Revorêdo
Lopes, Othon de Azevedo
-
11-Fev-2016
Dez-2015
O Superior Tribunal de Justiça e a publicidade comparativa desleal : um paradigma para o direito de marcas?
Castro, Carla Frade de Paula
Jasper, Eric Hadmann
-
19-Ago-2013
19-Jul-2013
Como identificar um abuso de posição dominante exclusionário? : uma tentativa de contribuição ao debate acerca do “teste único”
Ramos, Paulo Henrique de Alcântara
Todorov, Francisco Ribeiro
-
3-Fev-2016
2015
A relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéis
Almeida, Fernanda Portella de
Frazão, Ana de Oliveira
-
8-Abr-2021
30-Mai-2019
Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência : um estudo à luz da experiência brasileira
Merlo, Fernanda Ribeiro Vasconcelos
Silveira, Paulo Burnier da
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