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11-Ago-2017
23-Jun-2017
A competência cível no âmbito da Lei 11.340/2006 e as incompatibilidades da prestação jurisdicional
Silva Júnior, Giovanni Simão da
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
17-Jan-2012
2011
A competência da justiça do trabalho para julgar ações entre os entes de direito público e os funcionários públicos, conforme a Emenda Constitucional 45/2004
Sesana, Gabriel Passos
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
-
13-Jan-2014
20-Dez-2013
Incidente de deslocamento de competência : a federalização das violações de direitos humanos no Brasil
Castro, Juliana Santiago de
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
19-Mar-2012
Dez-2011
Os limites das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre questões políticas na reclamação 11.243
Pereira, Maria Lemus
Fernandes, Marcelo Cama Proença
-
9-Mar-2015
4-Dez-2014
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos Convênios
Formiga, Rafaela Vaz
Oliveira, Carina Costa de
-
7-Jan-2022
2-Nov-2021
A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instância
Azevedo, Lucas Pereira de
Queiroz, Paulo de Souza
-
18-Ago-2023
21-Jul-2023
O tecnicismo educacional nos cursos de direito : uma compreensão histórico-retórica do bacharelado em Direito no Brasil
Benetele, Arthur de Andrade
Almeida, Carla Beatriz de
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