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9-Fev-2017
5-Dez-2016
A incidência do PIS/COFINS sobre o valor do ICMS em face do princípio constitucional da capacidade contributiva
Silva, Yuri Vinicius Assen da
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
16-Ago-2013
5-Jul-2013
A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro real
Telles, Bernardo de Oliveira
Gassen, Valcir
-
13-Ago-2013
5-Jul-2013
A progressividade dos impostos reais : uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do imposto de transmissão causa mortis
Paulino, Sandra Regina da Fonsêca
Gassen, Valcir
-
19-Ago-2013
2013
Competição tributária internacional : uma análise histórica e contemporânea do fenômeno
Borges, Mayara de Freitas
Borges, Antônio de Moura
-
24-Ago-2015
25-Jul-2015
Dedução dos gastos com educação do imposto de renda de pessoa física : reflexões sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no Brasil
Silva, Nathanne Monize Costa
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
29-Mar-2015
27-Nov-2014
A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal Federal
Silva, Júlio César Marques Da
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
25-Ago-2020
9-Dez-2019
Tributação dos Softwares as a Service - SaaS pelo Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS em face do Princípio da Capacidade Contributiva
Fortunato, Herley Lima Costa
Borges, Antônio de Moura
-
13-Jun-2022
2-Nov-2021
O imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da capacidade contributiva
Serpa, Luiza dos Santos
Costa Neto, João
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27-Jun-2023
13-Fev-2023
Transação Tributária da Lei nº 13.988/2020 e sua compatibilidade com os princípios da Constituição Federal de 1988
Teixeira, Amanda Rabêlo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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