Skip navigation
Cursos
Autor
Orientador
Coorientador
Título
Assunto
Data
Documentos
Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
Regulamento BDM
Sobre a BDM
Entrar:
Meu espaço
Receber atualizações por e-mail
Editar perfil
Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Direito
Pesquisar
Pesquisar:
Todo repositório
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Direito
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Coorientador
Assunto
Data de publicação
Data de Apresentação
Tipo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.
Título
Autor
Orientador
Coorientador
Assunto
Data de publicação
Data de Apresentação
Tipo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados 1-5 of 5.
anterior
1
Próximo
Itens encontrados:
Data de publicação
Data de apresentação
Título
Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
6-Mar-2017
2016
O comprometimento do caráter competitivo do procedimento licitatório : a (des)necessidade de comprovação do dolo específico para a caracterização do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993
Santos Junior, Glauco Alves e
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
12-Ago-2015
24-Jun-2015
Análise da jurisprudência do TCU sobre o uso da margem de preferência nas compras governamentais e os seus reflexos sobre a nova finalidade licitatória do desenvolvimento nacional sustentável
Reis, Euler Kleber Nunes dos
Lopes, Othon de Azevedo
-
12-Ago-2015
24-Jun-2015
O processo de sanção administrativa como instrumento de preservação do interesse público na relação entre a Administração Pública e as empresas licitantes : uma análise prática da aplicação da Lei nº. 8.666/1993 e da Lei nº. 10.520/2002
Abreu, Eliane Regis de
Maia Filho, Mamede Said
-
4-Set-2020
10-Mar-2020
A Lei 8.666/1993 e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Hopf, Priscila Bergmann
Costa, Henrique Araújo
-
24-Jan-2024
7-Dez-2023
Transposição de princípio constitucional do Direito Penal para o Direito Administrativo Sancionador: análise da possibilidade de retroatividade benéfica do prazo de declaração de inidoneidade da Lei n.º 14.133/2021 em comparação à Lei n.º 8.666/1993.
Evangelista, Gabriel Richer Oliveira
Lacerda, Caroline Maria Vieira
-