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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mar-20172016Justiça de transição na Colômbia : uma análise do acordo de vítimas e justiçaWeyl, Esther SerruyaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
3-Ago-201727-Jun-2017A impunidade dos perpetradores de violações dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil : uma análise da inércia do Estado em reverter a situaçãoAlves, Andreza do CarmoAlmeida, Eneá de Stutz e-
23-Ago-201726-Jun-2017A luta dos ex-cabos da FAB pela anistia : análise do dissenso institucional a respeito da natureza da Portaria 1.104-GM3/64Melo, Jéssica Narzira Bento deAlmeida, Eneá de Stutz e-
24-Fev-201214-Dez-2011Cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. BrasilSoares, Thiago RosaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
21-Jan-20162015Ditaduras militares e leis de anistia : uma análise comparativa dos casos brasileiro e argentino e dos julgamentos da ADPF n. 153 e do "Fallo Simón”Peixoto, Denny ElderTorres, Mateus Gamba-
1-Fev-20213-Dez-2020Anistia, memória e verdade : uma análise crítica da ADPF 153Ornelas, Letícia Borges deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Ago-202319-Jul-2023Desafios e possibilidades para o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos Gomes Lund e Herzog vs. Brasil : considerações sobre controle de convencionalidade e os sentidos da Lei 6.683/79Castro, Natália Faria ResendeAlmeida, Eneá de Stutz e-
14-Fev-202320-Set-2022O STF na contramão da Justiça de Transição : análises do julgamento que autorizou as revisões das portarias de anistia dos ex-cabos da AeronáuticaCordeiro, Pietra Mendonça Ribeiro de MagalhãesTorreão, Marcelo Pires-
25-Jul-202317-Fev-2023Acordos democráticos e estabilidade constitucional : a disputa pelo conceito e alcance da lei de anistia de 1979Garcia, Noelen AlvesBenvindo, Juliano Zaiden-