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17-Out-2016
2016
Reclamações constitucionais e aplicação da Súmula Vinculante nº 11 no Supremo Tribunal Federal
Freitas, Rafael Gomes de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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17-Out-2016
Jun-2016
Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256
Stochiero, Rafaela Figueiredo Andrade
Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil
-
17-Out-2016
5-Jul-2016
A prisão preventiva para garantia da ordem pública e o juízo de periculosidade do agente
Rodrigues, Rayssa Rocha
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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4-Jan-2018
4-Dez-2017
Os direitos autorais entre os impérios da comunicação : sociedade em rede, propriedade intelectual e hip-hop
Santos Júnior, Joaquim Barbosa dos
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
4-Jan-2018
30-Nov-2017
Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidade
Allão, Kamilla Campos
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
9-Jan-2018
8-Nov-2017
Antitrust in the data-driven economy : impacts of Big Data and algorithms on traditional antitrust analysis in Brazil
Lacerda, João Felipe Aranha
Silveira, Paulo Burnier da
-
22-Dez-2017
25-Out-2017
A proteção ao sócio minoritário no exercício do direito de retirada nas sociedades limitadas : desvinculação do quadro societário a partir da manifestação volitiva ou do efetivo reembolso das quotas sociais?
Borges, Wenderson Siqueira
Táboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff
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17-Mai-2017
2017
Criminologia crítica e patrimônio : a descriminalização do furto pela perspectiva do Direito Penal Mínimo
Souza, Renato Garcia Sanches de
Duarte, Evandro Charles Piza
Silva, Isabella Miranda da
5-Jan-2018
13-Nov-2017
Atuação da Fazenda Pública no processo falimentar à luz do princípio da preservação de empresa
Trindade, Bruno de Alcantara
Peixoto, Fabiano Hartmann
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21-Set-2016
2016
Trabalho infantil doméstico na casa de terceiros e o fracasso de sua erradicação
Cantuária, Juliana Pereira
Teixeira, Érica Fernandes
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