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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Jan-20181-Dez-2017Impeachment : a obsolescência de um institutoTeixeira, Hamiltom CarlosGroth, Terrie Ralph-
17-Mai-201717-Mar-2017Inconstitucionalidade das isenções fiscais praticadas pela UniãoPinto, Lucas SilvaBorges, Antônio de Moura-
10-Fev-201718-Nov-2016A prescrição das sanções da Lei 8.666/1993 : controvérsias entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas da UniãoZagatto, Thiago AndersonSombra, Thiago Luís Santos-
5-Jan-201828-Nov-2017A obrigação internacional de extraditar ou julgar : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição de suspeitos da prática de crimes contra a humanidade na ditadura argentina (1976-1982)Santos, Carolina Guedes RochaAragão, Eugênio José Guilherme de-
4-Jan-20185-Dez-2017A perspectiva dos países islâmicos na Convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de criançasCunha, Bianca Abrahami Pinto daRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
18-Mai-20172017Terceiro setor : apontamentos sobre as entraves à fiscalização popular e ao controle do Tribunal de Contas de entidades paraestataisFreitas, Victor Luiz de OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
17-Mai-201722-Mar-2017Criminalização das drogas no Brasil : evolução legislativa, resultados e políticas alternativasDantas, Rhael VasconcelosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
20-Jul-2017Mai-2017Uma luz para as baleias-fin : uma análise da pesca comercial islandesa à luz da CDB, CNUDM, CITES e da Convenção de AarhusMiranda, Juliana Tibúrcio deAragão, Eugênio José Guilherme de-
19-Ago-20162015Movimento sindical de empregados terceirizados : a face oculta da terceirização sob a ótica da centralidade do trabalho na ontologia do ser socialSilva, Luciana Correia daDelgado, Gabriela Neves-
21-Set-20162016Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMonteiro, Lilian Pereira VianaGassen, Valcir-