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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Mar-20172016Streaming : a nova modalidade de distribuição das obras audiovisuais e a Lei 9.610/98Marques, Luma TeixeiraGobbo, Leandro Oliveira-
9-Mar-20172016Alterações à Lei de Responsabilidade Fiscal : análise do comportamento dos agentes políticos a partir dos Projetos de Lei Complementar apresentados na Câmara dos DeputadosTeixeira Filho, Sócrates ArantesGassen, Valcir-
9-Mar-201718-Nov-2016Servidor estudante e a jornada de trabalho no Poder Executivo FederalZanatta, Marcio Piragibe de Bakker FariaMaia Filho, Mamede Said-
16-Mar-2017Dez-2016A contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDCAlves, Marcelo LírioCoelho, João Paulo Soares-
9-Mar-2017Dez-2016Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de DworkinFerreira, Luísa RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
21-Mar-20175-Dez-2016A aplicabilidade da Lei 8.429/92 aos agentes políticos, em face de leis que definem crimes de responsabilidadeAraldi, Rodrigo CauêCoelho, João Paulo Soares-
17-Ago-201726-Jun-2017Defesa da concorrência e propriedade intelectual : um estudo à luz da experiência brasileira no combate ao abuso de poder econômicoRodrigues, Caroline de LimaSilveira, Paulo Burnier da-
11-Dez-20172017Perspectivas da independência e da responsabilidade judiciais a partir de Ronald Dworkin : um estudo de caso do Mandado de Segurança nº 30.320Maciel, Lucas AbreuSilva, Janaína Lima Penalva da-
17-Ago-201729-Jun-2017Insider trading e informação relevante : elementos no direito administrativo e penalMendes, Wilson CoelhoJasper, Eric Hadmann-
17-Ago-201723-Jun-2017A culpa do cavalo : ensaio jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho em acidentes laboraisBezerra, Leandro Henrique CostaDelgado, Gabriela Neves-