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1-Abr-2020
2019
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e 3.470/RJ
Araújo, Pedro Mendonça
Costa Neto, João
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26-Jan-2016
2015
O papel do Senado no controle de constitucionalidade
Vilella, Igor de Araújo
Costa Neto, João
-
12-Fev-2016
2015
A evolução do mandado de injunção na ordem jurídica brasileira
Barbosa, Paulo Vitor Liporaci Giani
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
11-Nov-2014
27-Jun-2014
Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicos
Lengruber, Letícia Leal Lengruber
Costa, Henrique Araújo
-
17-Nov-2014
27-Jun-2014
Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencial
Borges, Frederico Alencar Monteiro
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
12-Mar-2015
2014
A Proposta de Emenda a Constituição n. 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucional
Rinco, Matheus Machado
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
30-Mar-2020
17-Jul-2019
A aplicabilidade do bloco de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
Mendonça, Maria Paula de Souza Veras
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
24-Mar-2020
5-Dez-2018
A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidade
Silva, Yuri Makswell Carvalho
Moraes, Daniela Marques de
-
30-Jul-2020
2019
Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas
Dias, Adhryans Wylly
Costa Neto, João
-
8-Mai-2019
29-Jun-2018
Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiro
Veiga, Luiza Peixoto
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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