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15-Jan-2018
14-Nov-2017
As relações contratuais e as abusividades nos contratos de franquia
Santos, Renato Costa
Costa Neto, João
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7-Ago-2017
5-Jul-2017
Direito de resposta no Brasil : a Lei nº 13.188/2015 e sua aplicação no caso Dilma Rousseff x Revista IstoÉ
Simão Neto, Antonio
Carvalho Netto, Menelick de
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4-Ago-2017
27-Jun-2017
As repercussões sucessórias da inseminação artificial homóloga post mortem
Marques, Anderson Braga
Costa Neto, João
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4-Ago-2017
12-Jun-2017
A internacionalização da educação jurídica e seus impactos na graduação : o caso da FD-UnB
Gonçalves, Florisvaldo Justino Machado
Felix, Loussia Penha Musse
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4-Ago-2017
7-Jul-2017
Democracia participativa e novas tecnologias : uma análise da consulta pública que deu origem à regulamentação do Marco Civil da Internet
Andrade, Bernardo Budó Simas de
Farranha, Ana Claudia
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15-Jan-2018
6-Dez-2017
Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Dusi, Ricardo Alvim
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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15-Jan-2018
1-Dez-2017
Derecho de la Unión Europea y su reflejo en el cono Sur. Un sistema supranacional como estrategia de integración : aplicando los principios de primacía y efecto directo
Prieto, Yarithza Elizabeth Hidalgo
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
15-Jan-2018
5-Dez-2017
Presidencialismo de coalizão, medidas provisórias e jurisdição constitucional : Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5127
Carvalho, Wesley de Souza Lima de
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
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3-Ago-2017
5-Jul-2017
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil : a Lei nº 13.019/2014 e sua repercussão na contratação com o Poder Público
Léda Sobrinho, Antonio José Pinheiro
Maia Filho, Mamede Said
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8-Ago-2017
27-Jun-2017
ECA e RHC 73121 : o estigma se sobrepõe aos direitos da juventude
Mota, Letícia Lebedeff Rocha
Diniz, Debora
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