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15-Fev-2016
Dez-2015
O acordo sobre procedimentos para licenciamento de importações da OMC : as licenças de importação no ordenamento jurídico brasileiro
Barros, Juliana Maria de Almeida
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
18-Jan-2016
2015
O controle de constitucionalidade da lei na França e no Brasil : análise comparada de trajetórias processuais inversas
Martins, Thomas Passos
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
-
21-Jan-2016
2015
Ditaduras militares e leis de anistia : uma análise comparativa dos casos brasileiro e argentino e dos julgamentos da ADPF n. 153 e do "Fallo Simón”
Peixoto, Denny Elder
Torres, Mateus Gamba
-
15-Fev-2016
2015
Meios consensuais de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil : a conciliação e a mediação
Fernandes, Pedro Arthur Ribeiro
Oliveira, Vallisney de Souza
-
12-Fev-2016
2015
Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade social
Chaves Filho, Paulo de Oliveira
Gassen, Valcir
-
3-Fev-2016
2015
Teoria do bem jurídico-penal : uma crítica ao funcionalismo alemão sob a óptica da “nova” teoria pessoal
Melo, João Marcos Braga de
Tavares, Juarez
;
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
12-Fev-2016
2015
A evolução do mandado de injunção na ordem jurídica brasileira
Barbosa, Paulo Vitor Liporaci Giani
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
16-Fev-2016
2015
A regulação dos investimentos obrigatórios em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor elétrico brasileiro
Chaves, Rodrigo Bandeira Silva
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
15-Fev-2016
Nov-2015
A inserção da mulher no mercado de trabalho : reflexões a partir do processo interpretativo referente ao artigo 384 da CLT
Silva, Lays Caceres Bento da
Delgado, Gabriela Neves
-
22-Mar-2016
2015
O processo decisório na execução da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal : análise dos benefícios de saída, da progressão e da liberação
Barros, Natália Graziele Maria de Pinho Guedes
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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