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Resultados 111-120 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Abr-20138-Mar-2013Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADEOliveira, Júlia PauroLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20136-Mar-2013Responsabilidade civil da administração pública na garantia da integridade física e moral de detentosDias, André BernardesMaia Filho, Mamede Said-
9-Abr-20137-Mar-2013Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimoCordeiro, Gustavo dos SantosFrazão, Ana de Oliveira-
21-Mar-20132013Pensando o tabu : estudo comparado entre Holanda, Portugal e Brasil no tratamento da cannabisGonçalves, Gabriella Vieira OliveiraGalindo, George Rodrigo Bandeira-
3-Abr-20137-Mar-2013Imunidade tributária dos templosSilva, Jefferson Gonçalves daBorges, Antônio de Moura-
2-Abr-201325-Fev-2013Proteção da integridade psicológica da criança a partir da lei n. 12.318/2010 : peculiaridades e deficiênciasFeijão, Aimée GuimarãesLima, Suzana Borges Viegas de-
3-Abr-20132013O Supremo e a construção da repercussão geral : a nova divisão do trabalho judicial na apreciação dos recursos extraordináriosGodoi, André Milhomem Araújo deNunes, Jorge Amaury Maia-
4-Abr-20132013O princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental brasileiroSilva, Larissa RochaTrindade, Adriano Drummond Cançado-
9-Abr-201325-Fev-2013A proteção jurídica aos imigrantes indocumentados : a concretização da dimensão sócio-trabalhista da matriz constitucional brasileira de 1988Ferreira, Danielle Lúcia FernandesDelgado, Gabriela Neves-
9-Abr-20132013A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10Andrade, Adriana Mindêllo deNunes, Jorge Amaury Maia-