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Resultados 41-50 of 126.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Ago-20112011Os impactos da flexibilização no Direito do Trabalho brasileiroRadicchi, Juliana da SilvaDelgado, Gabriela Neves-
26-Ago-20112011A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal FederalRocha, Laiana Corrêa da CostaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Abr-20122011Controle jurisdicional das sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos federais : limites e possibilidadesOliveira, Juliana Flávia deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
30-Ago-20112011Aposentadoria especial no serviço público : a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da constitucionalização do direitoCarrijo, Artur de SousaFischgold, Bruno-
6-Mar-2012Dez-2011Princípios, direito e economia : considerações sobre a análise econômica do direitoTeixeira, Marcos PineschiBenvindo, Juliano Zaiden-
30-Mar-20122011A mulher e o poder punitivo : o sistema penal e o cárcere como formas de negação e controle do femininoPaiva, Igor FrutuosoMiranda, Alessandra de La Vega-
31-Ago-20112011A mudança no conceito de família representada pela EC N°66/2010, à luz da teoria do afetoDourado, André Gustavo CalazansLima, Suzana Borges Viegas de-
31-Ago-20112011O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com finalidade urbanísticaFreitas, Alexandre Costa deBorges, Antônio de Moura-
4-Abr-2012Dez-2011Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal : direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJAraújo Filho, João de DeusPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
30-Ago-2011Jul-2011A investigação e o inquérito policial até à ação penal no BrasilSales, Gustavo Henrique CavalcantiPinto, Gabriel Rezende de Souza-