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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Fev-20218-Dez-2020Os direitos fundamentais trabalhistas e o trabalho realizado no cárcereMello, Maria Luísa Sette CostaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Fev-202130-Nov-2020Debêntures incentivadas de infraestrutura como ferramenta de extrafiscalidade : as experiências da Eletrobrás e das Rodovias TietêVieira, Bruno RodriguesRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
23-Jan-202128-Ago-2020Dissensos sobre o direito à integridade pessoal : o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos HumanosFreitas, Sarah DamMartins, Argemiro Cardoso MoreiraCoutinho, Larissa Maria Medeiros
1-Fev-202118-Nov-2020Uma análise da mediação a partir de seus reflexos na advocaciaJede, Tatiana CristinaLima, Suzana Borges Viegas de-
5-Mar-202114-Dez-2020O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988Silva, Paulo Junior Lopes daPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
1-Set-202024-Jun-2020A nova rotulagem nutricional da ANVISA e a influência no comportamento dos consumidoresGomes, Juliana Figueiredo de OliveiraCunha Filho, Márcio-
1-Fev-20212020A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionaisSousa, Fernanda Zica deCosta Neto, João-
1-Fev-20213-Dez-2020Anistia, memória e verdade : uma análise crítica da ADPF 153Ornelas, Letícia Borges deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Fev-20212-Dez-2020A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)Leão, João Paulo BatistaOliveira, Vallisney de Souza-
1-Fev-202113-Dez-2020Elas que lutam : a participação das mulheres no processo legislativo na Câmara dos Deputados pós-constituinteGrangeiro, José Jance MarquesDiniz, Debora-