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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Dez-202223-Set-2022Nova Lei Geral de Licitações : análise das alterações em matéria de licitações e contratos públicos trazidas pela Lei 14.133/2021Torres, Eduarda Souza Dantas MartinsGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
2-Dez-202212-Set-2022O papel da extensão popular na democratização da justiça : a experiência da assessoria jurídica universitária popular Roberto Lyra FilhoSousa, Adda Luisa de MeloRampin, Talita Tatiana Dias-
15-Set-20225-Mai-2022Aspectos do movimento desconstituinte no Brasil : a liberação da terceirização da atividade-fim como prática desconstituintePereira, Lucas Orsi RossiPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
1-Dez-20222022A aplicação da lei mais favorável aos herdeiros brasileiros no âmbito da sucessão internacional e o princípio da igualdadeAraújo, Marcela Cristina MoreiraFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
1-Dez-20222022Universidade, sociedade e constituição : o sentido da autonomia constitucional em disputaSousa, Carlos Eugênio Nogueira Campos deSousa Júnior, José Geraldo de-
1-Dez-202222-Abr-2022Respeito à liberdade religiosa : o direito à remarcação de datas e horários de provas de concursos públicos na decisão do STF no RE 611.874 DFNunes, Tulio Cesar OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Dez-202224-Set-2022Dupla filtragem recursal : os impactos do plenário virtual na controvérsia constitucional para reconhecimento de repercussão geralMota, Ítalo Jordânio de AndradeMoraes, Daniela Marques de-
1-Dez-20222022A Nova Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei no 14.119/21) : proteção de bens comuns e a função socioambiental da propriedadeDambros, Vitória Keiko KawafharaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
1-Dez-20222022A ação de produção antecipada de prova no Código de Processo Civil de 2015 e o Princípio do ContraditórioVentura, Rafaela SilveiraFortes, Luiz Henrique Krassuski-
1-Dez-202220-Set-2022A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de Liberdade Econômica : os impactos nas decisões do tribunal de justiça de São PauloSilva, Janielle MagalhãesFrazão, Ana de Oliveira-