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22-Nov-2017
3-Jul-2017
Uma leitura do RE590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben : exceção e precarização do direito do trabalho
Camargos, Marina Gabriela Silva de
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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12-Set-2016
2016
A condução coercitiva no sistema jurídico brasileiro : um estudo da sua recepção sob a atual ordem constitucional
Figueiró, Carolina Simões
Wanderley, Gisela Aguiar
-
14-Set-2016
2016
O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMA
Evangelista, Carolina Suguiura
Farranha, Ana Claudia
-
23-Nov-2017
26-Jun-2017
Programas de compliance antitruste e anticorrupção à luz da experiência da legislação brasileira : repensando a legislação brasileira a fim de se incentivar uma maior adoção desses programas pelas empresas
Silva, Matheus Fellipe de Paula
Silveira, Paulo Burnier da
-
4-Jan-2018
7-Dez-2017
Mulheres negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro : a doméstica, o feminismo negro e o Estado Democrático de Direito
Lopes, Juliana Araújo
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
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4-Jan-2018
28-Nov-2017
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a judicialização de conflitos sobre direitos autorais em obras musicais
Scherrer, Leonardo Barreto
Moraes, Thiago Guimarães
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16-Ago-2016
2016
A terceirização trabalhista no setor de call center : reflexões de gênero no Direito do Trabalho brasileiro
Paiva, Artemisa Teixeira
Delgado, Gabriela Neves
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24-Ago-2017
Nov-2016
Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241
Leite, Matheus Ferreira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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17-Mar-2017
2015
O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bens
Fernandes, Mariana
Costa Neto, João
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24-Fev-2017
7-Dez-2016
Juventude, drogas e justiça : análise de processos arquivados na vara da infância e juventude do Distrito Federal por atos infracionais análogos aos crimes da Lei 11.343/2006
Maia, Aurélio Faleiros da Silva
Duarte, Evandro Charles Piza
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