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8-Ago-2017
5-Jul-2017
A aplicação da imunidade jurisdicional do Sistema ONU na Justiça do Trabalho brasileira e a violação do direito fundamental ao trabalho digno
Leão, Alexandra
Santos, Rodrigo Leonardo de Melo
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2-Ago-2017
2017
O julgamento do STF em repercussão geral sobre a desaposentação no Regime Geral da Previdência Social
Antunes, Arthur Mendes
Pardo, David Wilson de Abreu
-
7-Ago-2017
4-Jul-2017
A gestão sustentável dos recursos marinhos : a compatibilização entre as áreas de proteção ambiental marinha e a pesca
Cuadra, Luis Manuel Gómez
Oliveira, Carina Costa de
-
3-Ago-2017
14-Jun-2017
Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Ribeiro, André Bruno Soares
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
6-Mar-2017
2016
O comprometimento do caráter competitivo do procedimento licitatório : a (des)necessidade de comprovação do dolo específico para a caracterização do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993
Santos Junior, Glauco Alves e
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
3-Mar-2017
2016
Responsabilidade civil do Estado por morte de detento : uma análise histórica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o julgamento do RE-RG nº 841.526
Neves, Isadora França
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
22-Fev-2017
2016
A guarda preventiva de logs no Marco Civil da Internet : uma análise comparada à jurisprudência europeia sobre proteção de dados pessoais
Coutinho, Felipe Fonseca
Mendes, Laura Schertel Ferreira
-
7-Mar-2017
2016
Aplicação da teoria da regulação responsiva na capacidade de resolução de conflitos da ANATEL
Vasconcelos, João Hugo Costa de
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
24-Fev-2017
2016
Visita íntima como instrumento de normalização dos corpos
Thuin, Hanna Iwamoto de
Prando, Camila Cardoso de Mello
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2-Mar-2017
1-Dez-2016
Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009
Romeiro, Tais Barduchi
Rodrigues, Guilherme Scotti
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