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18-Ago-2015
2015
Confrontação do “modelo afirmativo social”, representado pela lei 12.711/2012, com o “modelo afirmativo racial”, representado pela lei 12.990/2014, através de uma perspectiva histórica comparada com outros países
Vieira, Leopoldo Henrique da Costa
Duarte, Evandro Charles Piza
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20-Ago-2015
3-Jul-2015
Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arte
Alexandre, Manoel Morais de Oliveira Neto
Lopes, Othon de Azevedo
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18-Ago-2015
18-Jun-2015
A constitucionalidade da legitimação do Ministério Público para impetrar Mandado de Segurança Coletivo
Queiroz, João Victor Souza
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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25-Mar-2015
8-Dez-2014
O crime de exploração sexual infanto-juvenil no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do princípio da proibição da proteção insuficiente
Raupp, Caroline Scandelari
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
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30-Mar-2015
2014
A proibição do trabalho infantil e a proteção ao trabalho do adolescente : análise a partir do Direito do Trabalho brasileiro
Guariento, Henrique Santos
Delgado, Gabriela Neves
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12-Mar-2015
Out-2014
O dano moral coletivo : análise da admissibilidade e da delimitação conceitual do instituto
Rodrigues, Matheus de Queiroz
Costa Neto, João
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10-Mar-2015
Nov-2014
Crime organizado : aspectos processuais e meios de prova
Silva, Oberdan Ferreira Costa da
Costa Neto, João
-
25-Mar-2015
5-Dez-2014
A nulidade em casos de gun jumping
Rocha, Éllysson Sebastian de Araújo
Frazão, Ana de Oliveira
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29-Mar-2015
2014
Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo : possibilidade de aplicação dos diferentes cúmulos subjetivos no direito brasileiro
Alves, Jéssica Lílian Da Costa
Burini, Bruno Corrêa
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26-Mar-2015
8-Dez-2014
A linguagem visual no contexto da disciplina jurídica internacional : a imagem como linguagem específica no direito internacional
Alves, Amanda Vasconcelos
Galindo, George Rodrigo Bandeira
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