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Resultados 121-130 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Ago-201516-Jun-2015Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileiraAssunção, Flávio Lucena deBorges, Antônio de Moura-
17-Ago-201530-Jun-2015Direitos autorais e meios de comunicação : estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no BrasilÁlvares, João GabrielFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-201523-Jun-2015Avanços normativos da lei nº 12.846/2013 no combate à corrupçãoSousa, Gustavo Valadares Freire deMaia Filho, Mamede Said-
11-Ago-20152015Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaKokkinos, Cristina ReisMaia Filho, Mamede Said-
24-Ago-20156-Jul-2015Liberdade de expressão e proteção dos direitos humanos na internet : reflexos do discurso de ódio nas redes sociais e a ação #HumanizaredesTheophilo, Maria Raphaella BurlamaquiFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
26-Ago-201525-Jun-2015Judicialização do direito à saúde : análise do impacto para a administração pública das demandas por medicamentos, tratamentos e procedimentos médicosFreitas, Sarah Roriz deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
14-Ago-20151-Jul-2015O imposto sobre a renda frente as desigualdades socioeconômicas no BrasilLeitão, Guilherme de CarvalhoGassen, Valcir-
19-Ago-201529-Jun-2015Lolita e a corte : o debate sobre a autonomia sexual da vítima de estupro com presunção de violência no Supremo Tribunal FederalFerreira, Luisa Teresa HedlerDuarte, Evandro Charles Piza-
25-Ago-20157-Jul-2015Multa coercitiva (Astreintes) : do CPC 1973 ao CPC 2015Cubells, Pablo AndradeOliveira, Vallisney de Souza-
14-Set-20152015Sentença in dubio pro societate : inversão de valores no tribunal do júriAlencar, Yuri Rodrigues deCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-